Termos de Serviço

Artigo 1 (Definições)

Os termos usados incluem Serviço, App, site da Empresa, contrato de serviço, usuário, plano pago, conteúdo, conteúdo do usuário e direitos de propriedade intelectual.

Artigo 2 (Aplicabilidade)

Estes Termos se aplicam a todas as relações entre a Empresa e usuários sobre o Serviço. Condições individuais também fazem parte destes Termos.

Artigo 3 (Alterações dos Termos)

A Empresa pode alterar estes Termos por leis, condições sociais ou mudanças no Serviço. O uso contínuo após alteração é considerado aceitação.

Artigo 4 (Avisos da Empresa)

Avisos sobre o Serviço são feitos pelo App, site da Empresa ou outros métodos definidos pela Empresa.

Artigo 5 (Fornecimento do Serviço)

Usuários podem obter o App em lojas de aplicativos. A Empresa pode adicionar, alterar, suspender ou remover recursos.

Artigo 6 (Registro e contas)

Usuários devem manter informações de registro corretas e gerenciar a conta sob sua responsabilidade.

Artigo 7 (Taxas do plano pago)

As taxas do plano pago seguem o valor exibido na compra. A Empresa pode alterar taxas prospectivamente.

Artigo 8 (Pagamento)

Pagamentos são feitos por métodos indicados pela Empresa. Assinaturas renováveis seguem os termos de cada loja.

Artigo 9 (Cancelamento de planos pagos)

Usuários podem cancelar um plano pago prospectivamente a qualquer momento. Taxas já recebidas não serão reembolsadas.

Artigo 10 (Rescisão de planos pagos)

A Empresa pode suspender ou encerrar um plano pago em caso de violação, atraso de pagamento ou suspeita de uso indevido.

Artigo 11 (Alterações, suspensão ou término de serviços pagos)

A Empresa pode alterar, suspender ou encerrar todo ou parte do Serviço, incluindo planos pagos, sem aviso prévio.

Artigo 12 (Dispositivos e ambiente de comunicação)

Usuários são responsáveis por seus dispositivos, ambiente de comunicação e custos de comunicação.

Artigo 13 (Atos proibidos)

• Atos contrários à lei ou ordem pública
• Crimes ou acesso não autorizado
• Violação de direitos da Empresa ou de terceiros
• Interferência no Serviço
• Analisar, modificar ou fazer engenharia reversa do App
• Outros atos considerados inadequados pela Empresa

Artigo 14 (Suspensão do Serviço)

A Empresa pode suspender ou interromper o Serviço por manutenção, falhas, desastres, problemas de comunicação ou outros motivos necessários.

Artigo 15 (Direitos de propriedade intelectual)

Direitos de propriedade intelectual sobre software, imagens, textos, dados e outros elementos do Serviço pertencem à Empresa ou aos titulares.

Artigo 16 (Tratamento de informações pessoais)

A Empresa trata informações pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade.

Artigo 17 (Sem garantia)

A Empresa não garante que o Serviço atenda a finalidade específica, esteja sempre disponível ou seja livre de defeitos.

Artigo 18 (Isenção e limitação de responsabilidade)

Exceto em caso de dolo ou negligência grave, a Empresa não responde por danos decorrentes do Serviço.

Artigo 19 (Suspensão ou encerramento do uso)

A Empresa pode suspender o uso ou encerrar o acordo se determinar que o usuário violou estes Termos ou agiu inadequadamente.

Artigo 20 (Após o término do acordo)

Quando o acordo terminar, o usuário deve parar de usar o Serviço e a Empresa pode excluir dados relacionados ao usuário.

Artigo 21 (Transferência da posição contratual)

Usuários não podem transferir sua posição contratual, direitos ou obrigações a terceiros sem consentimento prévio da Empresa.

Artigo 22 (Divisibilidade)

Se parte destes Termos for inválida ou inexigível, as demais partes permanecem em vigor.

Artigo 23 (Lei aplicável e jurisdição)

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão e disputas ficam sujeitas à jurisdição exclusiva do tribunal competente sobre a localização da Empresa.

Artigo 24 (Contato)

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo método indicado na página de suporte.